Processo 797140/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:24
Autuado em 28/09/2016 17:24
Apensado ao Processo 295955/17 em 27/04/2017 13:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6081/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6081/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6081/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual GERALDO MAURICIO ARAUJO
Gestor das Contas GERALDO MAURICIO ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 6286/2016 - DP
03/11/2016 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887751/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6286/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6081/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1341/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8695/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 14:33 DP Informação nº 5527/2017 -
13/02/2017 15:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 359/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2017 -
17/11/2016 08:54 GCFAMG  
08/11/2016 07:49 SMPjTC Parecer nº 15771/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Ribeirão Claro. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Pela Expedição de Alerta.
03/11/2016 13:44 COFIM Instrução nº 5253/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ribeirão Claro. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6286/2016 -
29/09/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1341/2016 -
28/09/2016 17:24 DP  

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